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Remoção/Permuta 2016 Edital PROGEP/DER nº 03/2016 - Remoção de Servidores

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Edital 003/20016 11/04/2016

 Torna pública a abertura das inscrições no Processo Seletivo para Remoção de Servidores (art. 36, II, da Lei 8.112/90), para movimentação e preenchimento do Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, aprovado pela Lei Federal nº 8.112/90, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 12.772, de 28/12/2012, (Docente) publicada no DOU de 31/12/2012 e a Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005 (Técnico-administrativo) publicada no DOU de 13/01/2005, com suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes e regulamentações conforme estabelecido a seguir. 

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