Remoção/Permuta 2016 Edital PROGEP/DER nº 02/2016 - Remoção por Permuta - Docente
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O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense, no uso de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, torna pública a abertura das inscrições no Processo Seletivo para Remoção por Permuta de Servidores Docentes, para movimentação e preenchimento do Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, aprovado pela Lei Federal nº 8.112/90, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes e regulamentações conforme estabelecido a seguir.
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